sábado, 20 de janeiro de 2018

PARTIDOS, FAMÍLIAS, FUTURO

Que partidos, que famílias e que futuro?
(Publicado no semanário O DIABO em 16 de Janeiro de 2018)

É muito desagradável que uma grande parte dos cidadãos eleitores, ao emitirem uma opinião sobre os políticos portugueses, usem palavras curtas mas de significado demasiado contundente.

É, por isso, urgente que os partidos comecem a preocupar-se com a imagem que apresentam publicamente, a fim de conquistarem a confiança dos eleitores e melhorarem a esperança que cada português deve ter no futuro do país onde, provavelmente, viverão os seus descendentes. Seria bom a que a acção didáctica exercida sobre os cidadãos – dos menos aos mais cultos – lhes criasse o desejo de imitar os bons exemplos vindos de cima, do alto da hierarquia político-administrativa. Isso levaria os eleitores a escolher, com mais fundamento e consciência, os seus representantes e defensores, com base nas qualidades que lhes reconhecem e admiram e, também, lhes orientaria os comportamentos, de forma mais condizente com os valores éticos e cívicos que infelizmente, parecem estar esquecidos de quem devia dar exemplo.

Os próprios partidos também estão a ser objecto de tais opiniões negativas mas, perante a actual lei fundamental, não se pode passar sem eles. Porém, cada um deve investir algum tempo e reflexão de equipa sobre os interesses nacionais, dos cidadãos, a fim de passar a dar primeira prioridade aos grandes assuntos nacionais aos quais devem ser subordinados os interesses privados do partido e dos seus familiares e amigalhaços.

Os exemplos vindos a público sobre algumas IPSS, subsidiadas abundantemente por dinheiro público, com dirigentes das famílias de políticos com ordenados principescos, e dando «emprego» a políticos, com o aval partidário, do governo e de autarquias são objecto de apreciações pouco abonatórias. E a sucessiva aparição de mais casos torna conveniente uma investigação rigorosa para aplicação de medidas correctivas e preventivas de repetição de escândalos. E, provavelmente, também haverá serviços públicos de que não se conhecem efeitos positivos para a vida colectica, a Nação, e que funcionam como palcos bem remunerados para indivíduos da partidocracia em que predominam familiares e amigalhaços, exigindo mais atenção talvez ao ponto de lhes ser aplicada a solução dada às três instituições que foram extintas para dar origem à ASAE.

Há muitos escoadouros, sem controlo, dos dinheiros sacados aos cidadãos através de impostos directos e indirectos, taxas e taxinhas. Uma boa análise da estrutura organizativa da máquina pública levaria ao encerramento de muita chafarica inútil e dispendiosa e a um melhor critério de nomeação de pessoal que deve ser selecionado pela sua preparação, experiência, competência, dedicação à causa pública, capacidade, sentido de responsabilidade, etc. A nomeação de familiares ou amigos para a função pública deve ser precedida de cuidados especiais, com garantia de que dispõem de visível superioridade em relação com os melhores concorrentes, para evitar posteriores crítica desagradáveis à imagem de quem nomeou. E, depois, todos devem ser avaliados pelos resultados do seu trabalho, que deve ser perfeito e útil ao país. As instituições para inspecções, auditorias e fiscalizações citadas pelo PM a quando dum caso ocorrido com uma IPSS devem ser também vigiadas para haver garantia da independência, do rigor e da honestidade como desempenham as suas funções.

Enfim, na partidocracia em que os portugueses vivem, há que definir as regras com deveres e direitos dos partidos, não imitar a aristocracia familiar destituída em 1910, mas construir um futuro ao nível dos tempos mais gloriosos da nossa História.

António João Soares
9 de Janeiro de 2018

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

OLHAR PARA O FUTURO É IMPERIOSO

Olhar para o futuro é imperioso
(Publicado no semanário O DIABO em 9 de Janeiro de 2018)

A vida é uma escola em que devemos estar sempre atentos para aprender coisas novas e para reforçar conhecimentos anteriores. Viver é como fazer um percurso a corta-mato em que, ao dar um passo, devemos estar certos do ponto em que vamos colocar o pé, a fim de não cairmos e termos ferimentos graves. Devemos estar sempre com os olhos no futuro, no resultado de cada acção, para termos a noção de que estamos no bom caminho para atingir o objectivo pretendido. Este conceito tem sido aqui referido em diversos textos publicados sobre a preparação da decisão, o planeamento, etc. E foi com agrado que deparei com a notícia da inauguração da sede da Associação de Vítimas de Incêndios de Pedrógão Grande, AVIPG, em que o Chefe do Estado realçou o facto de esta «possuir uma dinâmica de futuro, que sublinhou como sendo caso “muito novo” no cenário português.

Perante a memória de uma situação trágica, em vez de pararem em lamúria, decidiram preparar um futuro melhor e iniciar já um desenvolvimento para o conseguir que, segundo ele, são “três dimensões juntas” e “muito raras” que destacam a AVIPG como um exemplo modelar de um novo caminho a seguir pelas populações e pelos seus responsáveis - autarquias e governos.

E o mais significativo é que o futuro pretendido não tem limite de tempo, sendo indeterminado e recebendo adaptações às evoluções de situações que, entretanto, ocorrerem. É uma filosofia para orientar a evolução para uma «nova era» em que o objectivo é conseguir a melhor qualidade de vida para os habitantes, seus animais de estimação, suas propriedades rurais e industriais e o seu património privado e público.

Quem cai deve levantar-se e continuar a vida. É assim que as crianças iniciam a sua capacidade para andar. Chorar um fracasso nada resolve, e o que interessa é analisar aquilo que originou o acidente e pensar inteligentemente no futuro para que não volte a acontecer a mesma desgraça ou outra. Assim, uma tragédia pode ser um estímulo útil para preparar um caminho mais eficiente para um futuro melhor. O PR frisa muito bem que este caso da AVIPG deve ser tomado como modelo a seguir por todos os que têm responsabilidades pelo povo, pelo património de hoje e de sempre. Já houve em Portugal situação semelhante, mas que não serviu de modelo durante muito tempo. Após o terramoto de 1775 surgiu um urbanismo que ainda é exemplar: a baixa pombalina de Lisboa e a cidade de Vila Real de Santo António. Mas, agora, não é preciso que se copiem as práticas da AVIPG mas, sim, o seu raciocínio que conduz a aproveitar a situação real e, em vez de reerguer o passado, pensar num futuro mais adequado às necessidades e às conveniências colectivas e preparar um futuro melhor, tudo devidamente ponderado a fim de ter continuidade, atendendo a custos e benefícios.

Se os governantes assumissem este exemplo, não ficariam parados tantos projectos válidos para a ferrovia, o aproveitamento e conservação da água fluvial e outras coisas da vida dos cidadãos, principalmente do interior.

E não esqueçamos que a catástrofe de Pedrógão foi há meio ano. E daqui a meio ano pode ocorrer, em qualquer local, incêndio de graves dimensões. E não podemos deixar de perguntar: o que foi feito, nestes seis meses para evitar mais fogos graves? Que medidas preventivas estão em marcha, para evitar e para combater com mais eficácia os que não forem evitados? Que sentido de futuro existe no Poder Executivo? E o que tem saído do Poder Legislativo, nesse sentido? Tem-se ocupado com aquilo que considera mais urgente: as finanças dos partidos, lesando o erário público, dos cidadãos. E aquilo que interessa à melhoria da qualidade de vida deste?

António João Soares
2 de Janeiro de 2018

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

RARÍSSIMAS OU A VASTA REALIDADE

Raríssimas ou vasta realidade!
(Publicado no semanário O DIABO em 3 de Janeiro de 2018)

 O caso da Raríssimas foi muito badalado na comunicação e nas redes sociais, o que faz pensar que não se passou apenas um simples caso, mas talvez um alerta para complexo problema nacional que exige muita reflexão e procura urgente de medidas preventivas eficazes. Segundo o PM, o governo está consciente do seu dever e exercer poderes de inspecção, auditoria e fiscalização, através de instituição adequada, mas não parece ter garantias de que tal tipo de instituições seja constituído por pessoas competentes, experientes, sensatas com noção de responsabilidade e de honestidade e, por isso, neste caso falhou. Se as IPSS e outras organizações que têm fins sociais e dependem de dinheiro dos cidadãos, quer através do Governo quer através de dádivas de empresas, estivessem a ser devidamente inspeccionadas e sujeitas a multas ou coimas ou julgamentos judiciais quando fossem detectadas irregularidades de gestão ou desvios de dinheiro, o caso da Raríssimas não teria chegado ao ponto actual, apenas tendo sido conhecido por denúncia anónima de algum bom português movido pelo culto de valores éticos que têm caído no desprezo de muita gente ligada ao Poder.

Tais inspecções, quando competentes, não demoram a detectar em associações bem intencionadas e com fins humanitários que estão a ser dirigidas por pessoas sem adequada formação moral que colocam em primeiro prioridade os interesses próprios, de familiares e amigos e não têm rebuço em conquistar amizade e colaboração de políticos «ingénuos» que lhes dêm aspecto de prestígio e sirvam de alibi e camuflagem para não serem punidas pelos desmandos e abusos que correntemente praticam. Mas, parece que as inspecções, como tem acontecido com vários serviços públicos não assentam em pessoal escolhido com sério rigor de forma a não se deixarem cair em ciladas e saberem diferenciar a fantasia da propaganda, da realidade mais ou menos habilmente oculta e dissimulada. Não foi por acaso que os fogos ocorridos no último verão deram origem a substituição de alguns dirigentes de serviços públicos. Mas será que os novos dirigentes possuem a independência partidária, a formação, a capacidade, a competência indispensável para o correcto desempenho das funções? Ou trata-se apenas de dar «emprego» a amigalhaços para terem agasalho financeiro e aumentarem o currículo? Quando as razões são apenas de «tachos para boys», nada se melhora e o pantanal torna-se mais fétido e impermeável ao progresso de que o país precisa para construir um futuro digno e sair da crise em que andamos enterrados, apesar de alguém ter dito que o ano que agora termina foi muito saboroso, perante a ocorrência de mais de uma centena de mortos, por não ter havido uma eficaz campanha de prevenção de segurança nas florestas, deficiente organização dos serviços de combate aos fogos e carência de treino eficaz dos operadores dos serviços.

E, a depositar confiança na actuação de tais instituições de inspecção, auditoria e fiscalização, casos mais ou menos como o da Raríssimas poderão ser uma vasta realidade e continuarem a polvilhar o exagerado optimismo de quem considera o ano de 2017 muito saboroso. Se não houver uma reforma estrutural profunda que altere sadiamente os procedimentos do Poder, este pode perder totalmente os poucos motivos de optimismo com que se tem agradado. Sem essa reforma estrutural e sem fortes alterações nos comportamentos das chefias, o caso Raríssimas será apenas uma ponta da meada que irá trazer para conhecimento público a miséria moral em estamos a viver e a imagem do País sairá demasiado chamuscada com sérias dificuldades de recuperação.

António João Soares
26 de Dezembro de 2017

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

MUDANÇA DO INFARMED PARA O PORTO É ÚTIL PARA OS PORTUGUESES ?

O Infarmed no Porto trará vantagens para os portugueses?
(Publicado no semanário O DIABO em 26 de Dezembro de 2017)

Perante as considerações apresentadas nos artigos sobre a preparação de decisões publicados no DIABO em 27Set2016 e em 12Dez2017, surgem algumas dúvidas sobre se a decisão transferir a sede do Infarmed para o Porto, foi suportada por estudo apropriado, atendendo aos interesses nacionais encarados por diferentes ópticas.

Os interesses nacionais (dos cidadãos) beneficiam da mudança do Infarmed de Lisboa para o Porto? De que forma? O Infarmed desempenhará no Porto as suas tarefas funcionais melhor do que se continuasse em Lisboa? O conceito de desconcentração dos serviços públicos assenta simplesmente em mudar os locais de trabalho da capital para outro ponto do território nacional? Que novas atribuições são dadas ao Infarmed, estando no Porto em vez de continuar em Lisboa? Quais os custos que derivam de a sede do Infarmed ficar no Porto enquanto alguns dos seus departamentos permanecerem em Lisboa? Como contabilizar os sacrifícios que os funcionários do Infarmed vão ter de suportar com a mudança? De que forma a mudança «vai contribuir para um desenvolvimento harmonioso do país»? Quais os factores tomados em conta quando se fala de tal desenvolvimento? Como se explica que será mesmo uma decisão "técnica e estrategicamente muito inteligente»? Como está a ser encarada a reprovação dos trabalhadores relativa a uma eventual transferência e como se faz face ao “risco da continuidade da missão do Infarmed”? Se o Infarmed for dividido com direcção no Porto e os serviços em Lisboa, como pode continuar a cumprir a missão se costuma haver reuniões diárias com muitos dos dirigentes, pois as propostas para decisão da tutela significam milhões de despesa do serviço nacional de saúde»? Como substituir os funcionários que foram demitidos por não quererem ir para o Porto? Serão convidados para os substituir elementos amigalhaços, ex-jotinhas, sem experiência nem grau académico? E como corresponder à colaboração bilateral com instituições afins estrangeiras e que segundo consta são fonte importante de financiamento em troca de serviços altamente qualificados prestados pelo Infarmed? Enfim as dúvidas são infindáveis e, por isso, exigem boa análise, estudo e avaliação antes de ser tomada decisão ponderada e realmente inteligente.

Como o PR disse, a desconcentração ou descentralização dos serviços deve concretizar-se com vista a beneficiar os cidadãos em geral e não para suportar caprichos de políticos. Um tipo de descentralização desejável seria a de conceder às autarquias ou serviços regionais competência e responsabilidade por forma a que algumas decisões de interesse local fossem tomadas com menos demoras, não precisando de esperar muito tempo pelo desenrolar de burocracias demasiado pesadas e, por vezes, sem visão perfeita das circunstâncias locais ou regionais.

Já, em tempos, houve um governo que fez a brincadeira de transferir uma secretaria de Estado para Portalegre, chamando a isso descentralização. O resultado foi nocivo por apenas trazer demoras e incómodos, de que é exemplo a maçada e a despesa de o Secretário de Estado ter de, frequentemente, se deslocar a Lisboa a despacho e reuniões com o ministro. E quantos assuntos terão sido retardados para evitar um deslocamento por tão pouca coisa. Entretanto, houve um acto de lucidez e compreenderam que descentralizar um serviço não se resume a mudar a sua sede. Deve ser a reestruturação das suas atribuições de forma a apoiar melhor as pessoas que beneficiam do funcionamento do serviço.

António João Soares
19 de dezembro de 2017

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

FALTA ÁGUA E O MAR TÃO PERTO

Falta de água e o mar tão perto!
(Publicado no semanário O DIABO em 19 de Dezembro de 2017)

Um país com extensa costa marítima não tem motivo para se queixar de falta água. Pode faltar outra coisa, nos titulares da autoridade. Como podem os governantes aceitar tal carência de água como irremediável? Por exemplo, Viseu está a viver com água transportada por autotanques a partir de origens distantes. Várias localidades do País enfrentam problema semelhante, com custos elevados.

Mas, no entanto, temos uma extensa área marítima que, não só, é inesgotável, como até ameaça elevar o nível e alagar várias áreas costeiras.

Perante tanta inacção das autoridades, como poderão viver os portugueses, nos próximos anos se o clima nos obrigar a suportar uma seca continuada como a que temos vindo a enfrentar há vários meses seguidos?

Porque teimam em ignorar a existência, em vário locais do planeta, de instalações de dessalinização da água do mar, tornando-a potável, após um tratamento de género do efectuado nos depósitos das redes de água dispersos pelo País. A partir de tais instalações, basta utilizar condutas e centrais de bombagem que a levem a casa dos consumidores. Nada disso é miragem. A distância do mar ao interior não constitui obstáculo difícil pois a grande Lisboa consome água vinda da barragem de Castelo de Bode, a uma distância superior à maior distância entre o mar e a fronteira com Espanha.

Mas o sistema não aparece do pé para a mão, quando algum «inteligente do poder» o julgar necessário. Desde que surge o pensamento e é tomada a decisão até à sua utilização, passando pelo planeamento e pela construção da instalação e da rede de condutas, vai um período de tempo não desprezível. Por isso, dadas muitas previsões de que iremos ter secas continuadas, a implantação do sistema deve ser iniciada desde já, ou já devia estar em obras. Se esperarmos por um momento de crise irrecuperável só nos safamos se pedirmos e merecermos o milagre da água. Não podemos ignorar que as obras a realizar os equipamentos a instalar não se tornam utilizáveis com a velocidade imaginada pelo optimista utópico António Costa ou outro governante.

Já deviam estar em construção algumas dessas instalações de dessalinização e a adequação da rede de distribuição pelo interior. De que estão à espera. Para bem dos portugueses, da próxima década, desejo que esta sugestão seja levada a sério.

Mas podem surgir soluções satisfatórias e menos dispendiosas. É uma questão de conhecer a probabilidade de a necessidade vir a concretizar-se num futuro, mais ou menos distante, e a hipótese de os caudais dos rios se normalizarem.

Nessa alternativa, o primeiro-ministro admitiu, a prazo, a possibilidade de interligação entre bacias hidrográficas, como em tempos esteve pensada entre o Douro e o Tejo e que foi impossibilitada pela decisão imprevista da não construção da barragem de Foz Coa. Esta, com outras ao longo do percurso do mesmo rio, permitiria bombear a água excedente de uma barragem para a mais a montante, sucessivamente, e, ao chegar à área da nascente, seria encaminhada para o rio que parte da mesma zona para o Tejo, permitindo fazer face à falta de água do Alentejo. A barragem do Alqueva veio em parte compensar o fracasso de tal projecto.

Na mesma data, o PM sugeriu o estudo da possibilidade de ser generalizada a interligação das grandes barragens e albufeiras de maior capacidade para a regularização, bem como o aumento da capacidade de armazenamento da maior parte das barragens, e a possibilidade de construção de novas barragens.

Esta alternativa será prioritária, apenas, se o clima não sofrer alterações extremas que aumente a necessidade da dessalinização. Mas, vale mais prevenir porque pode não haver possibilidade a de remediar, com oportunidade.

António João Soares
12 de Dezembro de 2017

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

SABER DECIDIR É INDISPENSÁVEL

Saber decidir é indispensável
(Publicado no semanário O DIABO em 12 de Dezembro de 2017)

Nas semanas mais recentes a comunicação social, usou persistentemente criticas a decisões que foram classificadas com adjectivos pouco agradáveis. Os termos menos duros foram de decisões que não foram «maduramente ponderadas e devidamente preparadas», que foram «tomadas sem debate ou sequer conhecimento prévio» e «condenadas à risota geral», de as posições terem sido tomadas em corrida sem preparação e um pouco em cima da hora», alguém afirmou que não consegue «identificar nenhuma razão válida que justifique» aquilo que define como o que «parece uma decisão irreflectida e mesmo irresponsável», juntou-se o alegre destrambelhamento a sublime incompetência», ignora-se «o que deve ser coesão nacional e o interesse estratégico para o país», «esquecendo o superior interesse de Portugal», «perante as eleições autárquicas, acharam necessário criar ilusões junto de um eleitorado igualmente tacanho e provinciano», esquecem que «os funcionários não são escravos do governo, «iludem as grandes questões nacionais, evitando o seu debate sério e consequente, adiando as decisões com sério prejuízos para o interesse nacional», «a ausência do debate estratégico interno obriga a andar a reboque dos acontecimentos», etc.

Isto magoa-me porque pretendo cumprir o dever de cidadão e dar a colaboração que me é possível para Bem de Portugal. É certo que ninguém é obrigado a ler os meus alertas e ainda menos em a aplicá-los, na vida corrente.

Mas recordo que no artigo publicado no Semanário O DIABO de 27 de Setembro de 2016, com o título «Preparar a decisão», apresentava uma metodologia que, como outras semelhantes, permite preparar decisões oportunas e eficientes para resolver qualquer problema do mais simples ao mais complexo. Usando o sistema indicado tem-se em vista a obtenção do resultado final e que se for concretizado será o mais adequado ao real interesse nacional. A preparação do futuro não pode deixar de ser uma preocupação persistente, permanente.

Basicamente, qualquer pessoa antes de agir deve colocar-se as interrogações O quê? Como? e para quê? Isto é, deve definir, com clareza e de forma que ninguém tenha dúvidas, o objectivo ou resultado pretendido. Deve descrever com rigor o ponto de partida, isto é, a situação vigente, com análise de todos os factores que devam ser considerados com influência na modalidade a seguir. Depois devem listar-se as diversas formas de solução possível a fim de, após judiciosa análise, ser escolhida a mais favorável.

Após ser tomada a decisão pela entidade responsável, há que organizar os recursos necessários à acção, elaborar o planeamento e programar as tarefas, com o máximo pormenor possível a fim de contribuir para a obtenção do sucesso.

Depois de iniciada a acção é indispensável uma supervisão, um controlo rigoroso e eficaz do qual pode resultar a necessidade de ajustamentos, para cuja decisão deve ser utilizada a metodologia atrás referida, por forma a não se perder a directriz que conduz à finalidade inicialmente pretendida e a ser obtido o resultado desejado.

A propósito de boas decisões, recordo as que foram tomadas por Jawaharial Nehru com apoio do pandita Mahatma Gandhi, após a independência da Índia, que eram decisões estratégicas, com olhos no futuro, com bom senso e grande inteligência que visavam objectivos que foram alcançados ao longo de boas práticas coerentes e persistentes, durante anos

Para obter mais pormenores sobre a metodologia referida deve ser lido o artigo publicado em O DIABO e, se não for fácil encontrar o jornal, poderá ser visto no blog onde foi postado após a publicação PREPARAR A DECISÃO http://domirante.blogspot.pt/2016/09/preparar-decisao.html

António João Soares
5 de Dezembro de 2017