quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Desertificação do interior 1

Publicado em 21 de Abril de 2007 no blogue Do Miradouro.

O Governo foi ontem acusado pelo presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, de contribuir para a desertificação de "uma vastíssima área de mais de três quartos do território nacional", ao extinguir serviços públicos de saúde, postos da GNR e da PSP, tribunais, escolas, transportes ferroviários e rodoviários, correios e outros.

Esta acusação consta do documento que refere "exemplos da absoluta contradição entre a política desarticulada no terreno e o planeamento que é suposto existir a nível nacional" o qual mereceu a unanimidade dos membros do conselho geral da ANMP reunidos, ontem, em Coimbra. Segundo os autarcas, isto demonstra grave descoordenação e contradição dado que «este conjunto de políticas avulsas de encerramento do interior" é desautorizado claramente pelo Plano Nacional da Política de Ordenamento do Território, aprovado pelo Governo e em vias de ser votado pelo Parlamento

Naquele plano, apela-se, entre outras coisas, a "um maior equilíbrio na distribuição espacial da população", à "dinamização e diversificação económica e social das zonas rurais" e ao desenvolvimento de "uma rede nacional de prestação de cuidados de saúde", sendo tudo isso contraditório com o fecho de serviços em curso.

Os distritos mais afectados - ou "área a abandonar pelo cidadão", segundo prevê a ANMP - são Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Guarda, Viseu, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja, sendo raras excepções "uma ou outra capital de distrito ou núcleo urbano mais significativo".

Por tudo isto e pelo grave inconveniente de desertificar o interior do País, os autarcas do conselho geral da ANMP pedem ao Governo "que os encerramentos de serviços de interesse público passem a estar sujeitos a estudos de impacto social".

A Natureza é inimiga do vácuo e, perante o abandono de grande parte do País, pode ocorrer a sua ocupação por grupos ilegais e indesejáveis, com possibilidade de incluir elementos do terrorismo internacional, difíceis de expulsar dada a pouca atenção dada às Forças de Segurança e às Forças Armadas, como se deduz de recentes notícias sobre a substituição das G3 e a aquisição de helicópteros.

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