domingo, 16 de maio de 2010

Equilíbrio e acção

O post A Balança colocado no Sempre Jovens por Fernanda Ferreira (Ná) suscitou-me as seguintes reflexões sobre a confusão que muitas vezes se vê fazer entre equilíbrio, estabilidade, e estagnação.

Há dias em, conversa com uma pessoa que se gabava de ser equilibrada sempre igual a si própria, tive a frontalidade de a comparar a uma peça de olaria que, sem flexibilidade, continuará sempre igual até ser destruída, até ser transformada em cacos, mesmo que seja uma preciosidade de arte antiga.

A vida não é estagnação, é movimento, flexibilidade, jogo de cintura, adaptação ao ambiente, às circunstâncias, movimento com curvas, subidas e descidas, travagens e acelerações.

Viver em equilíbrio é atravessar o obstáculo em cima do arame, sem parar, é andar de bicicleta em que não se pode parar sem um apoio externo (pôr o pé no chão ou encostar à parede) e o desvio do volante é que nos dá o equilíbrio sendo este mais fácil com o aumento da velocidade.

Por vezes, temos a tentação de elogiar o equilíbrio, a estabilidade, quando apenas se trata da estagnação, do pântano, da putrefacção, do «cada vez mais do mesmo».

Tal como o equilibrista do circo em cima do arame é preciso ter um objectivo bem determinado, com valores éticos, e depois orientar todos os passos, todos os gestos, de forma a conduzir para lá, sem cair dramaticamente pelo caminho, sem se deixar derrotar pelas pequenas contrariedades.

Na busca do equilíbrio, é verdadeira a frase «parar é morrer». É indispensável fazer face da forma mais correcta aos pequenos desequilíbrios que ocorrem permanentemente. O equilíbrio é o resultado dessa dinâmica.

Educação e Justiça

Há nas sociedades duas componentes, dois pilares, essenciais, para a vida ser agradável e não constituir um permanente martírio. São: a educação e a justiça.

A educação deve ensinar o respeito pelos outros, o civismo, a cidadania, o trabalho em equipa, a solidariedade e tudo o que contribui para o amor aos outros, sem descriminação. Isso deve conduzir a que cada um cumpra os seus deveres com convicção e eficiência, desde os governantes aos mais simples cidadãos.

Mas, como nem sempre se consegue um bom entendimento e como nem toda a gente possui um conveniente grau de comportamento cívico, é indispensável a Justiça para «dar o seu a seu dono». E esta deve ser livre, imparcial, ditada por elevados princípios e ser aplicável a todos sem olhar à posição social dos infractores, sem dispensar os políticos ou os detentores do poder económico, apenas considerando as pessoas em si, nas suas responsabilidades cívicas e de cidadania.

É esse o exemplo que vem dos países com pessoas mais civilizadas, como mostra exemplo da «Islândia» e como mostrou há poucos dias uma notícia de julgamento e condenação de políticos na América, e o julgamento na Coreia do Sul (Sentido da Honra e da Responsabilidade) de dois ex-presidentes que foram condenados à morte por crime de corrupção. Também na Holanda e na África Do Sul (A corrupção por cá) e agora na vizinha Espanha em que o juiz Garzón não foi poupado e foi «suspenso da Audiência Nacional» por ter assumido competências que não tinha.

Em Países sem civismo, os políticos governam-se em vez de governarem o País, e, por seu lado, a Justiça cobre-os com a capa da inocência e nunca os condena.

Estas reflexões rudimentares surgem na oportunidade oferecida pelo momento que estamos a viver em Portugal, em que os causadores da grave crise que estamos a atravessar, continuam a deter o Poder e a usá-lo, mantendo os privilégios dos seus detentores enquanto aumentam o mal-estar do povo e mantêm as condições estruturais que, com sucessivas irregularidades, estão na causa da crise económica, financeira, social e ética. A injustiça social chegou a um ponto explosivo em que, à mínima centelha, haverá acontecimentos dramáticos, como presentemente se vivem na Grécia e na Tailândia.

A notícia de hoje «Megafraude fiscal no ouro vai prescrever em Agosto» num momento em que as pessoas estão muito sensíveis à diferença de tratamento entre pobres e poderosos, em que estes ficam sempre incólumes, imunes e impunes, exige justificação da ineficiência, do que está mal na estrutura judicial, de modo a não ficarem dúvidas sobre o que possa estar oculto por detrás da capa da inocência e da falta de eficácia.

Crise e atamancar soluções

Nada acontece por acaso e raros são os casos de acidentes inesperados. A crise foi crescendo em movimento acelerado (leis da física aplicadas ao plano inclinado) porque a generalidade dos actos que a geraram iam ficando impunes e até elogiados, o que constituía um incentivo. O enriquecimento ilícito a corrupção e o tráfico de influências (já detectados há mais de meia dúzia de anos pelo Engenheiro João Cravinho) eram trazidos a público pela Comunicação Social, envolvidos em «casos» que estiolavam sem castigo visível. A inépcia dos políticos permitia que a crise fosse tomando forma.

Diziam que tudo estava na legalidade. Ora se a legalidade não é moral deve mudar-se a lei para que o seja. A lei é uma artificialidade dos políticos (poder legislativo) e pode ser alterada e melhorada por eles. Se a moralidade não é constitucional, torne-se a Constituição moral, o que está dentro das possibilidades dos políticos que a fizeram e a podem alterar para a tornarem moral, porque se trata de uma artificialidade por eles construída.

Portanto, a crise deve-se à inépcia dos políticos que não impediram que aparecesse, que a não detectaram a tempo, que a deixaram crescer, provavelmente porque dela iam tirando benefício. Já têm aqui sido referidos inúmeros aspectos que levam a reforçar esta dúvida (ou certeza).

Agora, tendo chegado o momento crítico, surge a notícia de que Governo e PSD acordam mais impostos para todos, enquanto noutros países as notícias apresentam um cariz diferente. No País vizinho foram publicadas As medidas espanholas de corte de despesa pública e surgiu a notícia de que Governo espanhol estuda medidas adicionais de corte sobre quem “tem mais”. Do reino Unido chega a notícia de que Governo britânico reduz salários dos novos ministros.

Nestes países houve o cuidado de os mais bafejados pelo crescimento da crise serem os primeiros a contribuir para o combate a desenvolver para a travar. Aqui, entre nós, a imoralidade da solução adoptada é descrita nesta notícia Presidente da Caritas: “São os que não geraram a crise que a vão pagar».

Curiosamente o principal apoiante do Governo na adopção de medidas de «aperto do cinto de todos» mostra-se pouco tranquilo como se depreende da notícia PSD pede desculpa ao país por acordo com Governo. Mesmo dentro do Governo há quem tenha consciência da imoralidade da crise e da terapia que lhe está a ser proposta como se vê na notícia "Vamos enfrentar a tensão social", diz Teixeira dos Santos. No horizonte vislumbra-se uma situação traumática à imagem da grega, com nuvens de cinzas, desta vez não vulcânicas.

O problema é muito complexo. A leitura das notícias referidas traz grandes preocupações, mas parece quererem manter nos gabinetes a quantidade de pessoal pouco útil pago a peso de ouro, as reformas milionárias e acumuladas obtidas em curtos períodos de serviço, os prémios de gestores públicos de duvidosa justificação, os carros generosamente distribuídos sem serem indispensáveis ao desempenho das funções, etc. etc.

Com este atamancar na tentativa de resolver o problema, não só não se resolve a situação, não se anulam as causas e, provavelmente, não se evita o perigo que Teixeira dos Santos vislumbra.

Jovens ao poder

Decidir, planear, programar, é uma actividade de previsão, portanto, não para ontem nem para hoje, é para amanhã, para o futuro. A preparação do futuro deve, por isso, ser tarefa de quem o vai viver, dos jovens e não dos idosos em fim de carreira. Há poucas semanas antes das eleições para um partido, em conversa de várias pessoas, havia quem defendesse o mais jovem por estar menos contaminado das manhas e vícios vulgarizados na vida política partidária em que são ignorados os objectivos nacionais e se argumenta apenas em ganhos de votos.

Mas houve quem quisesse defender que era precisa mais experiência, ao que o outro respondia que experiência, neste caso, só significa viciação nas manhas e tricas mesquinhas da vida inter-partidária, ambição, egoísmo, arrogância, desejo de enriquecimento mas, pelo contrário, é precisa capacidade de inovação, sentido prático na análise dos problemas com vista a melhorar a vida dos portugueses, e porque os jovens de hoje serão os que beneficiarão ou sofrerão as consequências das boas ou más decisões de hoje.

Então que sejam os jovens a avançar para tomarem as rédeas do poder e começarem por se preparar para o utilizar da melhor forma para bem do País. Que o façam ponderadamente, sem aventureirismos loucos, mas com capacidade para arriscar de forma bem calculada, investindo para obter resultados necessários, úteis e remuneradores, isto é com rentabilidade para o desenvolvimento do País.

Tem aqui sido feito a apologia da geração com menos de 40 e tem sido dado realce a casos de jovens com valor, para criar esperança no Portugal de amanhã, num momento em que as pessoas carecem dessa virtude.

Agora é motivo de regozijo o título da notícia Cameron é o mais jovem primeiro-ministro desde 1812, não pela sua posição no leque partidário, mas apenas pela juventude. Quando se tem dedicação ao País, aos interesses nacionais, a cor política tem pouco peso e isso foi verificado por decisões do governo trabalhista mais de direita do que as tomadas no mesmo tema pela primeira-ministra conservadora Margaret Thatcher. É que, numa democracia bem consolidada, acima dos interesses dos partidos estão os interesses nacionais, os quais devem ser avaliados conforme as circunstâncias condicionantes e determinantes. Um grande investimento que há meia dúzia de anos poderia ter sido uma óptima disposição, hoje se bem avaliado pode ser considerado um erro crasso, como o de um pobre comprar para ostentação um carro Aston Martin ou um Ferrari, a prestações.

A David Cameron, com 43 anos, desejamos o maior êxito para que o seu exemplo de sucesso seja estímulo aos jovens e motivo de esperança de um futuro melhor.

Esclarecer os portugueses é indispensável

Há textos nos jornais de hoje que despertam a nossa atenção para um ponto importante. Começo por transcrever um e depois farei referência a outros.

Eles estão de volta
Jornal de Notícias. Manuel António Pina

Ficou famosa há uns anos uma notícia publicada na rubrica "Notícias militares" do extinto "Comércio do Porto" em que se informava que a esposa do comandante de um regimento da cidade dera à luz uma "robusta menina" concluindo: "Está de parabéns toda a oficialidade".

Ocorreu-me este episódio ao saber do conciliábulo sobre a "situação do país" que Cavaco Silva ontem manteve com uma "brigada do reumático" de 10 ex-ministros das Finanças. Porque, se é Cavaco o "pai do monstro" do défice, como Cadilhe diz, toda aquela "oficialidade" está igualmente de parabéns pelo inestimável contributo que deu à gestação do "robusto menino" que o Orçamento há décadas embala.

A julgar pelas posições públicas presentes e pelas políticas passadas de alguns deles, não é difícil adivinhar que soluções têm para a "situação do país":
- cortes nas despesas sociais,
- cortes em salários e pensões,
- aumento de impostos.

E que soluções não têm:
- cortes nos escandalosos salários e prémios de gestores públicos e "boys",
- moralização do IRC da Banca,
- tributação das grandes fortunas.

Era pedir de mais a tão luzida e ex-ministerial gente.



NOTA: Não se pode deixar de concordar com a previsão do autor quanto às soluções previstas e aquelas que sendo aconselháveis não terão concretização. É que as acções dos políticos obedecem a uma lógica diabólica de submissão a fortes pressões de compromissos, cumplicidades, conivências do grande capital, dos «boys» já instalados e em princípio de carreira, mas já conhecedores de segredos que não convém serem revelados. E para que não se conheçam certas verdades, é imperioso evitar que se zanguem as comadres.

Da reunião da «brigada do reumático» sai a notícia «Ex-ministros avisam portugueses para sacrifícios» de que havia «garantias» de Governo que não aconteceriam. Mas, como diz Paulo Ferreira, «o Executivo português tem usado a perigosa estratégia do ziguezague». E diz de forma clara que «a cabeça dos portugueses anda à roda com tanto ziguezague, quando o que faria todo o sentido seria que a cabeça dos portugueses estivesse firme e consciente de que será necessário um gigante esforço de todos para sair do sítio em que estamos.

Como se faria uma coisa dessas? Talvez usando o horário nobre das televisões e, de uma só vez, dizer aos portugueses qualquer coisa deste género: o Governo tem um plano A, que é este; se não chegar, avançamos com as medidas B; e, no caso de extrema necessidade, somaremos as medidas C. Esta clareza teria a vantagem, a enorme vantagem de colocar o problema nas suas reais dimensões.»

Também Sérgio Andrade, em «De como me tiraram mais 200 euros» foca a conveniência do esclarecimento dos portugueses por alguém com capacidade de se expressar para o povo compreender e com credibilidade para inspirar confiança. «Acho que falta aos governos um assessor especializado em falar a linguagem do povo, alguém que desse explicações de um modo que, não direi todos, mas uma maioria percebesse as razões de atitudes que tomam. Só com explicações ministeriais não vamos lá! E as pessoas, quando não percebem, fazem como os gregos estão a fazer: vão para a rua e dão cabo de tudo

Enfim, não faltam conselhos e algumas lições com bom nível didáctico para sermos bem governados, mas provavelmente os políticos, no seu alto saber e competência, têm razões que a nossa razão desconhece!!!

Colher informação para não errar

Dentro do são critério de que é indispensável pensar antes de decidir, os médicos apenas receitam a terapia depois de fazerem o diagnóstico, por vezes com o apoio de vários exames prévios variados e cruzados. Também na governação de um País, problema bem mais complicado por afectar milhões de cidadãos, se deve usar igual cuidado. Impõe-se ouvir opiniões de pessoas imparciais, conhecedoras dos problemas não apenas nos aspectos teóricos e científicos mas principalmente nos aspectos técnicos e práticos e nas suas implicações na vida dos mais desprotegidos e indefesos. E nas decisões, em momentos difíceis em que não se pode errar, nem entrar num esquema de zig-zag ou de começa, pára e volta a começar de outra forma, com os consequentes esbanjamento de recursos, depois de definidas as soluções que parecem melhores e de bem ponderadas, devem ser ouvidas as forças da oposição e outras forças vivas, para chegar a uma espécie de compromisso, ou de consenso.

É isso que tem feito o PM com o líder da força mais representativa da oposição e é isso que hoje faz o PR em conversa com os ex-ministros da Finanças dos últimos governos. A intenção não é má, embora o governador da Madeira afirme que todos esses ex-ministros contribuíram para a crise. Realmente esta não surgiu de repente do nada, mas, pelo contrário, foi germinando com a corrosão da estrutura financeira que foi desenvolvendo formas lesivas dos interesses nacionais, em benefício da corrupção e do enriquecimento ilícito, a que todos fecharam os olhos apesar de alguns terem alertado para esse cancro mortal. E depois da implosão social, os governantes continuam subordinados aos poderosos da alta finança a agir como marionetas bem seguras pelos cordelinhos de controlo, sem atacarem os pontos fracos causadores da derrocada que continua o seu trajecto demolidor.

Um facto curioso é que muitos desses sábios são professores universitários que sabem recitar de cor frases bombásticas de «grandes» cientistas, parecendo, no entanto, ignorarem o que isso tem realmente a ver com as realidades no terreno e sem saberem explicar por palavras simples essas regras para o povo as compreender. Mas a clareza não é o seu forte, porque para manterem a aura de sábios, convém usar de tabus, controlar os silêncios e usar sabiamente a burka dos génios!!!

Um dos problemas do País é o desemprego, mas esse não deve combater-se com investimentos de elevado custo que não resolvam necessidades fundamentais da população de hoje e de amanhã, que não sejam rentáveis, produtivos de bens que sirvam para consumo interno e para exportação. Sem estas características, tais «investimentos» são apenas esbanjamentos de ostentação de consumismo destruidores de recursos, já escassos. Investimentos há que se parecem com o facto de um remediado comprar um Jaguar ou um Maserati, quando as suas necessidades seriam bem resolvidas com um Smart, ou Citroen C-1. E o pior são os custos encarados com o crédito a juros elevados.

Outro problema é o fosso existente entre os mais ricos e os mais pobres. E lembram as conclusões do encontro das Fundações Portuguesas, que ocorreu na Fundação Eng. António de Almeida, no Porto, que o combate à pobreza "não se restringe a questões de distribuição de rendimentos". Segundo o presidente do Centro Português de Fundações, Emílio Rui Vilar, a erradicação da pobreza é uma "utopia", que comparou à abolição da escravatura: uma utopia também "que se tornou realidade".

Um dos alvos prioritários será a educação ensinando, ensinando a gestão da vida particular, a administração do dinheiro que é finito, o estabelecimento de prioridades nas necessidades a satisfazer, e paralelamente a formação profissional em moldes práticos por forma a criar mais riqueza, a ter flexibilidade de emprego, opinião própria que contribua para a inovação. Empreendedorismo que permita fazer face ao desemprego com a criação de actividades úteis, rentáveis e sustentáveis.

E se não forem esquecidos os objectivos claramente definidos e orientados estrategicamente para o desenvolvimento em benefício da população, então pode dizer-se que reduzir os investimentos bem decididos poderá estar errado e conduzir à estagnação.

Um ministro disse que a América saiu da crise de 1929 através do investimento público. Mas não se tratava do investimento no Jaguar e no Maserati referido atrás, mas na decisão judiciosa e proporcional à necessidade, rentável, geradora de recursos e de bens indispensáveis. Os políticos «intelectuais» procuram espantar o cidadão com tiradas de «elevado» saber, mas apresentadas de forma errada, por ignorância ou por má intenção.

Candidato com passado ignóbil

Transcrição:

O País está a saque, e os traidores reaparecem das cinzas...
Publicado por Fernando Marques em Pulseira Electrónica em 8 de Maio de 2010

Não sou muito de escrever por escrever, não muito de praticar o maldizer, de falar por falar, e com o tema quente das presidenciais, apetece-me falar, apetece-me desmascarar certas individualidades bem conhecidas da nossa praça, figuras públicas, ex-deputados, ex-comunistas, enfim ex-qualquer coisa, desde que dê graveto e poder, e acumular de reformas chorudas. Chamemos-lhe o MA, abreviatura para se ler nas entrelinhas, e deixar a imaginação dos leitores chegar a onde a minha chegou ao ler e ter conhecimentos destes factos que me chegaram às mãos, ou seja, caíram-me na sopa! O candidato assumido da esquerda, não da minha, porque a minha é a verdadeira esquerda, mas o candidato que quer à força toda ser o candidato da esquerda, teve uma prestação lastimosa, vergonhosa e cobarde, aquando da guerra do Ultramar, abandonando mesmo o país, exilando-se em Argel, e provocando com as suas acções a partir daí, traições aos então soldados em combate. Não posso aceitar, que tal alma seja sequer candidato, muito menos presidente.

Extracto de uma troca de e-mails, entre gente bem informada.

"Caro MBC
Junto um texto do AJS que esclarece algumas das tuas dúvidas que - acho eu - o MA escamoteou naquela sessão e conseguiu enganar alguns dos presentes.

Eu também partilho da ideia que pode não ter sido "tecnicamente" desertor, mas foi garantidamente traidor, não somente em relação ao seu País, mas para com os seus concidadãos que lutavam com armas na mão - e alguns certamente morreram por culpa desse MA e seus apaniguados da Rádio Argel.

Mas há uma pergunta prévia: porque é que a PIDE o quis fora da guerra?
Porque houve muitos militantes do PC que foram para a guerra - como o MA - e até se portaram bem, havendo mesmo alguns com cruzes de guerra. E a PIDE, embora mantendo-os debaixo de olho, nunca os prendeu!

Eles cumpriam a sua parte da missão como militantes sintetizada na frase "quanto pior melhor" - querendo com isto dizer que quanto mais o regime se enredasse naquelas guerras, mais depressa cairia, como veio a acontecer.

Num aparte, direi que fala quem sabe pois, durante mais de dois anos (1970-1972), fui chefe da Secção de Contra-informação do QG/RMA e depois QG/CCFAA (quando as 2.ª e 3.ª REP foram transferidas para lá) e muitos processos dessa malta me passaram pela mão.

Outra pergunta é sobre as gravações dessas catilinárias da Rádio Argel. Será que foram destruídas? Por quem? Se não foram, onde estão? Gostava de saber e, se alguém puder informar-me, fico grato.

Outro aspecto é que o MA diz que morreu lá o seu melhor amigo - se calhar é o Sebastião de um dos seus livros. Mas esse não era amigo dele, era ele próprio, em termos literários, o seu alter ego. E também nunca disse qual era a Unidade a que pertenceu, quem era o comandante de Companhia e/ou de Batalhão, que poderíamos confrontar com algumas das suas histórias.
Abraço
RS"

"Caro Alberto,

Concordo com o espírito implícito neste texto e no comentário de Carlos Frade. Porém, segundo me informaram, o poeta não é desertor nos termos rigorosos do Código de Justiça Militar, porque fugiu para Argel depois der ter passado à disponibilidade, o que aconteceu prematuramente, por decisão do Exército para deixar a Pide agir mais à vontade em consequência de actos menos patrióticos por ele levados a cabo.

Porém, além de fugir da prisão, deixar o país daquela forma em período difícil para os seus amigos do mesmo grupo etário, pode permitir que se diga que desertou do País. Por outro lado e mais grave, foi para Argel lutar de microfone na mão contra os milhares de portugueses que estavam em guerra no Ultramar e muitos não teriam morrido se ele não tomasse tais atitudes. Logo, foi um traidor à Pátria, aos seus compatriotas, independentemente do regime da época.

Nenhum português (com dignidade) que teve familiares a combater no Ultramar, principalmente os familiares daqueles que lá perderam a vida, deve votar nele. É preferível entregar o voto em branco, se não gostar dos outros candidatos.

Um traidor não pode ocupar a cadeira de PR!!!
AJS


Sendo esta a qualidade de quem nos quer representar no mais alto cargo da nação, e eu que fui militar, ainda que não passei da escola de cabos e em período de paz, talvez não saiba o que é a guerra felizmente, tive gente na família, que viveu esse tempo, mobilizada para o Ultramar, que por sorte regressaram sãos e salvos, viram tombar em combate, amigos e companheiros de combate, jamais me passaria pela cabeça, após o juramento que prestei, trair o meu país e os meus compatriotas. Não posso, não podemos aceitar, que um traidor seja o comandante supremo das Forças Armadas.

@Pulseira Electrónica
Fernando Marques

Erradicar a Pobreza e a Exclusão

Transcrição seguida de NOTA

Incluir na Constituição direito a não ser pobre
Diário de Notícias, 9 de Maio de 2010, por Francisco Mangas

Fundações portuguesas, reunidas no Porto, defendem que o problema se combate "com estratégias de longo prazo".

O "direito a não ser pobre" deve ser integrado na Constituição Portuguesa. A sugestão partiu de Rogério Roque Amaro, do ISCTE, um dos participantes do XI Encontro Nacional de Fundações, que discutiu o problema da inclusão social e a melhor forma do seu combate no actual contexto de crise económica.

Nas conclusões do encontro, que terminou ontem na Fundação Eng. António de Almeida, no Porto, os participantes consideram que é necessário dedicar "tempo à luta contra a pobreza e à exclusão social, através de "estratégias de longo prazo, no mínimo de cinco anos". E lembram, por outro lado, que estes fenómenos "não se restringem a questões de distribuição de rendimentos".

Para o presidente do Centro Português de Fundações, Emílio Rui Vilar, a erradicação da pobreza é uma "utopia", que comparou à abolição da escravatura: uma utopia também "que se tornou realidade".

Na União Europeia, referiu Rui Vilar, quase 80 milhões de pessoas, "ou seja, 16 por cento da sua população total", vivem no limiar da pobreza. "Destes, cerca de 19 milhões são crianças."

NOTA:

Emílio Rui Vilar, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, foi eleito presidente do Centro Europeu de Fundações (EFC), na 19ª Assembleia Geral e Conferência desta organização que decorreu em Istambul entre 29 e 31 de Maio de 2008. A Fundação a que preside tem levado a cabo uma acção continuada e eficiente e dá credibilidade à suas palavras e iniciativas.

A propósito das desigualdades sociais, Fernando Nobre disse que "não é justo que alguém chegue à sua empresa e duplique o seu próprio salário ao mesmo tempo que faz uma redução de pessoal. Nada mais vai ficar na mesma", a sociedade "não vai aceitar que tudo fique na mesma".

Justiça à Portuguesa!!!

Ao deparar com a notícia que a seguir se transcreve, a primeira sensação é chocante, por se ver que o mecanismo da justiça em vez de dar prioridade a um objectivo superior a bem da segurança e da qualidade de vida dos portugueses face aos larápios e outros tipos de malfeitores, se preocupa mais com a obediência a leis artificiais, feitas por seres humanos, nem sempre iluminados nem bem intencionados, porque errar é humano. Portanto, à primeira vista, parece que algo está mal nas decisões dos tribunais, o que condenou e/ou o que anulou o julgamento como se não tivesse havido crime.

Mas, depois dessa primeira impressão, um pouco utópica e idealista, cai-se na realidade. Com efeito, anulando aquele julgamento e pondo em liberdade os assaltantes pertencentes ao «Gangue dos CTT», cria-se um precedente que permite ilibar o autor do «furto directo» dos gravadores ou da «acção directa» como ele afirmou. Mas ele, na posição privilegiada em que se encontra com imunidades e impunidades já tradicionalmente confirmadas, nem precisava que os rapazes com atracção pelos CTT fossem colocados em posição de continuar a exercer a sua actividade predilecta.

Eis o artigo atrás referido

Relação anula julgamento e liberta assaltantes
Jornal de Notícias 08 de Maio de 2010. Por José Vinha e Nuno Miguel Maia

Dois homens acusados por assaltos a vários de balcões dos CTT, julgados no Tribunal de Paredes e condenados a onze e a cinco anos e meio de prisão efectiva, foram ontem à tarde postos em liberdade.

O Tribunal da Relação do Porto mandou anular o julgamento, dando provimento ao recurso do advogado de um dos arguidos. O caricato é que depois de amanhã, os dois acusados regressam ao juiz para aplicação de novas medidas de coacção. Só que, agora, em liberdade e sem as excepcionais medidas de segurança para evitar a fuga dos arguidos.

Fernando Ribeiro, 37 anos, foi condenado a 11 anos por sete crimes de roubo agravado e um de falsificação de documentos; e Sandro Dias, 27 anos, foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão efectiva por três crimes de roubo e um de falsificação. Faziam parte do chamado "Gangue dos CTT."

Este caso implicou a presença de um tribunal de júri, o primeiro de vários julgamentos sobre 19 assaltos a balcões dos CTT e a supermercados na zona do Vale do Sousa, entre Dezembro de 2007 e Junho de 2008.

Em Dezembro passado, o Tribunal de Paredes considerou provado que Fernando Ribeiro cometeu sete assaltos a estações de correios e a um supermercado no concelho de Paredes; e que Sandro Dias praticou três roubos.

Ao longo do julgamento de Paredes, Fernando Moura, advogado de Fernando Ribeiro, mostrou-se pouco confiante na legalidade como foi detido o seu constituinte e avisou que iria recorrer, desde logo, por considerar que a prova não tinha sido bem produzia, até porque as gravações não eram audíveis com clareza.

Mas o que mais inquietou, quer inspectores da Polícia Judiciária, quer o advogado Fernando Moura, foi o facto de o Ministério Público de Paredes ter "espalhado" o processo por várias comarcas que, na opinião do causídico, "deveria ter sido todo reunido num único processo e julgado em Paredes". E se o objectivo do MP era manter o máximo de tempo possível os arguidos em prisão preventiva a distribuição de processos teve, pelos vistos, efeito contrário.
Os dois homens foram detidos em Junho do ano passado, no dia que terão assaltado os CTT de Rebordosa e o Minipreço de Meixomil. Há ainda cinco julgamentos a aguardar a marcação em Paços de Ferreira, Lousada e Felgueiras.

Perturbação dos boys de Sócrates

Transcrição seguida de Nota:
Mais um processo contra um jornal
Diário de Notícias 8 de Maio de 2010

Foi só uma inocente graçola do 1.º de Abril, dia das mentiras. O AutoHoje desse dia resolveu anunciar que os preços dos combustíveis na Galp baixariam 0,22 cêntimos/litros para todos os felizes possuidores de cartão de militante no PS. "Boa notícia/PS dá descontos", assim rezava a chamada de primeira página (nem sequer era manchete!).


Acontece que na sede nacional do PS o estado de espírito é a atirar para o muito stressado. A crise, a falta de maioria absoluta, Manuel Alegre, Cavaco - enfim, só arrelias. O PS levou a sério a brincadeira do AutoHoje e decidiu processar o jornal. Mais um a "juntar" ao currículo de Sócrates

NOTA:
Esta notícia denuncia o estado patológico de perturbação dos «boys» que apoiam o PM, sem possuírem o mínimo de sensatez, maturidade, preparação teórica e prática e autodomínio para as funções. Já poucos motivos nos dão para ficarmos surpreendidos, desde a manifestação apoteótica na AR na recepção a Paulo Pedroso quando saiu da penitenciária por motivo da suspeição de estar envolvido no caso da pedofilia da Casa Pia até à efectuada com aplausos e atitudes laudatórias ao autor do «furto directo» de gravadores de jornalistas, como se tivesse cometido um elevado feito de heroicidade, nada realmente é de estranhar .

Mas, agora, esta notícia constitui um sério aviso de que se o governo se mantiver, devemos ter cuidado porque no próximo 1º de Abril poderão ser proibidas as tradicionais mentiras que não prejudicam ninguém.

Ao que nós chegámos!!! Os boys já não se contentam com uns descarados «furtos directos» de pequenas coisas que se podem meter no bolso das calças!!! Processam por uma mentira própria da tradição do 1º de Abril, dia das mentiras. Evidenciam muito nervosismo, perturbação e insegurança, que deviam ter serenado nos dias seguintes, antes de exporem publicamente a sua instabilidade psíquica. A poeta e ex-deputada Natália Correia diria que anda por ali muita histeria de mulher mal amada, mas talvez não se deva exagerar por aquilo ser excesso de stress por fadiga com coisas menores de política interpartidária à margem dos interesses nacionais.

Furto directo premiado

Não gosto de mexericos, mas por outro lado, há coisas de tal modo significativas e indiciadoras do estado da Nação, que não devem ser deixadas à margem mas merecem profunda reflexão. O «furto directo», muito diferente da «acção directa», como bem explica Pedro Coimbra em «Novo conceito de acção directa, ou nova figura jurídica?» onde sugere que Ricardo Rodrigues poderá ser considerado precursor deste conceito ao furtar dois gravadores a jornalistas que o entrevistavam, caso filmado e divulgado em vídeo, veio esclarecer melhor a «virtualidade dos deputados», como refere Pedro Ivo Carvalho.>

Mas apesar da atitude escandalosa, inqualificável, mais do âmbito dos políticos de Hitler do que de uma «democracia» ocidental, «Ricardo Rodrigues não tem intenção de demitir-se» ou afastar-se da ribalta e teve o privilégio de ter o apoio pessoal de «Francisco Assis» e de a bancada do PS lhe ter manifestado solidariedade.

E além do apoio pessoal de Francisco Assis e da manifestação da bancada do partido, foi condecorado com uma promoção adequada ao seu mérito musculado, como é publicado sob o título «Deputado do furto eleito conselheiro» no Conselho Superior de Segurança Interna.

Em «O caso dos gravadores» são apontados outros méritos deste «distinto» deputado a quem segundo o artigo, se deve muito do estado em que se encontra actualmente a Justiça depois dos quatro anos do anterior Governo em que teve cargo com poder. Também devem ser referidos os posts «Fugiu-lhe a mão para a verdade...» e «Poupando trabalho ao Procurador» e os textos neles linkados.

Mas, para encerrar este acervo de elementos informativos, é justo e dignificante que se refira que dentro do partido do homem da acção directa, surgiu uma voz de bom senso, a do professor VITAL MOREIRA que considera o acto "injustificável". Certamente que o professor com esta e outras atitudes anteriores se deve ter arrependido de entrar num fosso em que se encontra desambientado, no meio de companhias que não primam pela moral como demonstra o mais alto «defensor» da ética, agora metido na acção de «furto directo».

Há deputados a mais, sem dúvida!!!

Francisco Assis que, por vezes, é acusado de insensato e sem sentido de Estado, por apoiar situações e soluções aparentemente desprovidas de ética, tomou agora uma atitude muito louvável conforma diz a notícia transcrita a seguiur:

Francisco Assis avisa contra faltas e atrasos dos deputados
Público. 06.05.2010 - 13:43 Por Nuno Simas

Francisco Assis fez um aviso sério aos deputados socialistas para não faltarem tanto nem chegarem tão atrasados às reuniões da Assembleia da República.

O líder e a direcção da bancada do PS não gostaram de ver que tantos deputados faltem às reuniões plenárias. “Intolerável”, afirmou na habitual reunião da semana, hoje de manhã com o grupo parlamentar socialista.

Na última sexta-feira, no debate quinzenal com o primeiro-ministro estiveram presentes estiveram 42 deputados da bancada rosa. Contas feitas pela própria direcção da bancada socialista.

No final da reunião, Assis foi confrontado pelos jornalistas com a assiduidade dos deputados e remeteu a questão para o problema da pontualidade. Ele, que foi eurodeputado durante cinco anos, disse que a falta de assiduidade é “um hábito que nos afasta da Europa”.


NOTA: Com esta crítica à falta de assiduidade dos deputados socialistas, veio provar que existe, da parte dos deputados, consciência de que são em número exageradamente elevado e, portanto, desnecessários, dispensáveis e supérfluos, não havendo inconveniente em faltarem ou chegarem atrasados.

Já a mesma conclusão tinha sido tirada em outros momentos da vida da AR, como referiram os posts «Disciplina de voto, deputados a mais?» em 10 de Outubro de 2008, «Presentes menos de 50 dos 230 deputados» em 6 de Novembro de 2008, e «Há deputados a mais» em 6 de Dezembro de 2008.

Francisco Assis merece ser aplaudido por esta prova pública de sentido de Estado e de dignidade, mas não pode ficar por aqui, devendo retirar as devidas consequências e tratar da redução da quantidade de deputados e, depois, reorganizar os «trabalhos» dos eleitos por forma a realizarem as suas obrigações, para as quais foram eleitos, com mais eficácia e maior economia para benefício dos cidadãos contribuintes. Os portugueses ficarão muito agradecidos e não esperam menos do que isso.

Corrupção e enriquecimento ilícito

Um dos maiores resistentes na AR contra a legislação para combater a corrupção e o enriquecimento ilícito e que mais defendeu a famosa lei de financiamento dos partidos «saiu a meio de uma entrevista com dois jornalistas da revista ‘Sábado’, levando-lhes os gravadores da referida conversa».

Parece inacreditável, mas para saber mais acerca deste episódio «democrático» inserido na «liberdade de expressão e de informação, leia os seguintes artigos:
- Ricardo Rodrigues tira gravadores a jornalistas da ‘Sábado’ (COM VÍDEO)
- Ricardo Rodrigues vice-presidente da bancada socialista

A crise exige decisões correctas

Para sair da crise não bastam palavras falsamente optimistas, para lançar poeira aos olhos dos cidadãos e adormecer as vontades em vez de as alertar e estimular, como as referidas aqui, da autoria do ministro da Economia em 13 de Outubro de 2006, do primeiro-ministro em 25 de Março de 2008, do ministro das Finanças em 29 de Junho de 2009 e do primeiro-ministro em 17 de Setembro de 2009

A saída da crise não acontecerá por acaso, ou pela ordem natural das coisas, mas sim por decisões correctas que produzam os resultados mais convenientes, para bem dos portugueses. É em momentos difíceis que se evidenciam os valores as qualidades das pessoas com capacidade mas também ressaltam os defeitos e as incompetências que as circunstâncias não deixam permanecer ocultas camufladas pela falsa propaganda e pela conivência dos boys que apenas sabem sugar a seiva de qualquer organismo vivo e fazem-no sem o cuidado de não matar a fonte de receita, a galinha dos ovos de ouro.

Começa por ser necessário moralizar a sociedade política e nisso será de seguir o exemplo referido em «Nos EUA os políticos estão sujeitos à lei geral». Mas no imediato, haverá que tomar medidas semelhantes às que o país vizinho e nosso protector em questões de saúde (maternidades em Badajoz e urgências em Vigo, além de outros locais fronteiriços) que são arrojadas e prometem atingir bons resultados, como diz a notícia «Espanha corta um terço das empresas públicas e 32 altos cargos para poupar gastos».

Embora não de efeitos imediatos é conveniente a reformulação do ensino, adaptando às características nacionais com vista a melhorá-las, seguindo exemplos como o da Finlândia referido em Escola na Finlândia. As pessoas precisam de ser ensinadas a gerir a própria vida, para evitar endividamentos excessivos, tomar as melhores decisões, não se submeterem cegamente aos ditames da moda nem da propaganda mesmo que venha de bancos ou políticos, aparentemente bem intencionados.

Será positivo seguir a eficiência prática e dedicada dos «deputados ingleses», dos «suecos».

Porém, para já, impõe-se uma medida realista, urgente que consiste na ponderação das decisões já sonhadas mas incomportáveis nas circunstâncias actuais e no futuro previsível e que hipotecam insensatamente o futuro dos jovens de hoje, como são as relativas a investimentos desnecessários, supérfluos, de luxo, de ostentação insensata, de fanfarronice, que só beneficiam as empresas construtoras e os bancos que as apoiam. Nisso tem que ser dada razão ao alerta do PR citado na notícia «Presidente diz que "faz sentido reponderar" investimentos com pouca produção e mão-de-obra nacional».

Enfim, a crise tem muitas portas por onde se pode entrar a sério para a eliminar e depois criar uma sociedade mais socialmente justa e que seja geradora de esperança no futuro, confiança entre as pessoas, competência para produzir, inovar e desenvolver honestamente.

Espera-se que o Governo se debruce com muito cuidado e sentido de Estado nas realidades, sem fugas nem desvios dos grandes objectivos nacionais de longo prazo que devem ser bem definidos, com o apoio das forças vivas.

Inês de Medeiros e a mina de ouro

Segundo a notícia «CDS quer cortar apoio às viagens de Inês de Medeiros», os centristas vão propor lei para impedir pagamentos de deslocações a deputados que vivam no estrangeiro que, se for aprovada, torna impossível o pagamento das viagens à deputada socialista Inês de Medeiros como foi decidido pela administração da Assembleia da República. Trata-se de deputada eleita pelo círculo de Lisboa, mas com residência em Paris. O caso das viagens a Paris também tem causado mal-estar na bancada do PSD e é incompreensível que tal não seja partilhado pelos outros deputados.

Se vivia em Paris e queria manter a residência, qual a seria intenção de vir candidatar-se por Lisboa? E qual é a mais-valia para Portugal para suportar o ónus em viagens semanais em classe executiva? Que projectos de lei já apresentou desde que é deputada?

Curioso é Jaime Gama, homem sensato, muito ponderado não ter podido resistir às pressões e ter tido o cuidado, de afirmar que aplicou o que foi decidido em conselho de administração - pagar uma viagem semanal de avião equivalente a uma deslocação aos Açores em primeira classe -, mas deixou claro que a solução encontrada é uma excepção. E declara que o despacho será revogado se o Parlamento decidir alterar a lei.

Fica ao julgamento dos portugueses o facto de uma alta entidade, numa época de crise grave, como se vê diariamente nas notícias, permitir uma excepção, com acréscimo de despesas públicas, sem motivo de interesse para Portugal.

Poderá dizer-se que para o elevado volume de custos do Parlamento, se trata de amendoins. O certo é que essas viagens representam a soma de muitos rendimentos anuais de trabalhadores pagos pelo Salário Mínimo Nacional. E a crise que actualmente atravessamos resulta de «pequenos acréscimos de despesas» a troco de «robalos». O dinheiro público está em mãos de gestores que parecem imaturos

Vídeo de entrevista da deputada