sexta-feira, 23 de maio de 2014

COMO ENTENDER QUE DÉFICE TRIPLICA QUANDO DESPESA CAI E RECEITA SOBE???

A notícia «Despesas estão a cair, receitas a subir, mas défice quase triplicou» deixa-me confuso. Será que a minha ignorância é cada vez maior? Pensava que o défice é o resultado negativo da subtracção das despesas às receitas e, portanto, existe quando são maiores as despesas do que as receitas.

Ora, se as despesas caem e as receitas sobem, o défice devia estar a diminuir e não a subir. Para ele aumentar alguma fuga oculta estará a ocorrer. Deve haver algum buraco na «almofada financeira» de que a ministra há tempos falou. Averigue-se, responsabilize-se o saqueador oculto e condene-se exemplarmente para que sirva de exemplo dissuasor a outros funcionários com acesso aos cofres.

O que falta aos elementos da fauna governativa é uma Justiça igualmente rigorosa para todos os portugueses e não apenas para o pai que rouba algo no supermercado para matar a fome aos filhos.

Os dados indicados – queda das despesas e subida das receitas - são lesivos dos interesses dos cidadãos. Como não foi feita uma Reforma do Estado eficaz para tornar mais simples e menos cara a máquina do Estado e se mantêm as despesas inúteis com excessos de assessores e especialistas tal como deputados, como se mantêm as despesas consultorias, assessorias, pareceres, etc., como continua a suportar-se o funcionamento de fundações sem qualquer efeito social, as despesas que reduziram são as que resultam de cortes em apoios sociais, como diversos subsídios, a saúde, o ensino, etc Por outro lado a subida das receitas, como a máquina do Estado não produz riqueza, resultou de aumento de impostos, contribuições, taxas, etc. tudo isto também saindo forçadamente do bolso dos cidadãos.

Isto não será motivo de orgulho dos governantes. E menos ainda o facto de, perante estas alterações das partes da subtracção que deveriam levar a uma diminuição do défice, este, incompreensivelmente quase triplicou. Algo está muito doente na gestão financeira portuguesa nacional. Há que fazer convergir todas as atenções sobre tais incongruências.

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quinta-feira, 22 de maio de 2014

MARINHO E PINTO APRECIADO PELOS PORTUGUESES


O povo português não é tão ignorante, distraído e indiferente aos interesses de PORTUGAL como os políticos «profissionais» - os oriundos das Jotas – pretendem fazer crer. O povo está a aprender a não se deixar enganar mais uma vez com truques já banalizados. Tal como o fenómeno dos independentes nas autárquicas, o caso de Marinho e Pinto pode ser mais um sinal de que o regime de partidos está prestes a mudar. Não se pode entregar PORTUGAL nas mãos de bandos em que muitos são incapazes, impreparados e insensatos.

Esta conclusão ressalta do apoio recebido por MARINHO E PINTO na sua candidatura ao Parlamento Europeu. Sem ajuda de partidos, sem a «formação» dada pelas jotas, sem a visibilidade conseguida a abanar a bandeirinha em comícios e sem cargos de deputado ou assessor ou outras situações de amiguismo, actua com o seu próprio valor, sem se valer de adornos assessórios. É um caso típico de que vale mais SER do que TER.

Tem sido advogado com mérito, eleito pelos seus pares para patrono da Ordem, cargo que desempenhou com indiscutível sentido de responsabilidade, defendendo a capacidade e a dignidade dos advogados. Foi notório o seu esforço para moralizar o sistema de admissão à Ordem.

Quando se refere aos problemas sociais e políticos que afectam a qualidade de vida dos portuguese não deixa de o fazer com convicção, em palavras simples, bem significativas e compreensíveis por todos os cidadãos, evidenciando dedicação a PORTUGAL, humanidade, generosidade, conhecimento das realidades das camadas mais carecidas da sociedade.

Por tudo isto e por não estar infectado pelos vícios e manhas da generalidade dos políticos, é merecedor da consideração, da confiança e da esperança dos eleitores. Oxalá aqueles eleitores que se preparavam para a abstenção, não deixem de meditar neste caso e façam uma nova análise da sua atitude. Será justo que, apesar de ainda ser caloiro nestas lides, obtenha a indiscutível prova de apreço que merece

Leia a notícia Marinho e Pinto surpreende
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quarta-feira, 14 de maio de 2014

VOTAR PARA O BEM DOS PORTUGUESES


A Finalidade do voto deve ser o Bem de Portugal e não o interesse de um partido.

SEMPRE DEFENDI que como tal nos é permitido, devemos aproveitar a liberdade institucionalizada e ninguém deve ser escravo da opinião alheia.
E, para isso, quem deseja tomar a decisão mais correcta, em qualquer assunto, não deve desprezar as diversas partículas de informação, vindas de opiniões alheias e diversificadas, sobre as vantagens e inconvenientes de cada aspecto. Depois, cada um cozinha todos os ingredientes, raciocina quanto puder e constrói a sua própria opinião, para decidir e agir de acordo consigo próprio.

Por isso, acho muito interessantes os estudos feitos pelo autor do texto transcrito no post anterior, sempre em linguagem acessível e aparentando isenção, podendo ajudar cada um a fazer a própria reflexão no momento das eleições.

Não devemos colocar como FINALIDADE DO VOTO o interesse de um ou outro partido ou movimento candidato mas, sim, sem qualquer hesitação, aquilo que, de imediato ou a médio e longo prazo, nos parecer melhor para PORTUGAL. Tudo devemos fazer para que os nossos descendentes sejam muito felizes. Para que PORTUGAL se desenvolva e volte a ser um grande Estado.

sábado, 10 de maio de 2014

DEPUTADOS CORRUPTOS ???!!!


Casualmente, deparei num curto período, com duas peças significativas:

Notícia:
«DEO. Despesa com estudos sobe 166 milhões antes de ser cortada em 2015»

Vídeo:
«Deputados acusados de corrupção, cobardes, não aparecem»



Acerca da notícia, apresento algumas cogitações:

PARECERES ONEROSOS E DE UTILIDADE DUVIDOSA. Esta notícia de que, apesar da intenção de reduzir o défice, se deixa subir a despesa com estudos, pareceres e consultorias, este ano, 166 milhões de euros acima do valor de 2013, faz recordar a falsa utilidade de tais gastos, como aconteceu com o projecto de passar o aeroporto de Lisboa para a OTA.

Acabaram por ser inúteis os milhões gastos em pareceres encomendados a gabinetes de pessoas ligadas ao Poder, por sociedade profissional ou por amizade, para apoiarem a decisão tecnicamente errada, mas que favorecia interesses ocultos de amigos mal disfarçados, que eram proprietários, desde poucos meses antes, de terrenos que seriam ricamente valorizados com a obra. E, apesar de tal despesa, o erro técnico veio a ser bem visível e houve consenso para o aeroporto ser construído em Alcochete e não na OTA.

Agora, apesar de tantos milhões dados a Amigos, a crise sócio-económica de Portugal não pára de agravar o empobrecimento e a necessidade da emigração, embora enriqueça os autores dos pareceres e os detentores do poder financeiro, em que se encontram muitos ex-políticos que entraram para a carreira sem fortuna que possa ser considerada fermento justificativo de tamanho crescimento.

Parece que numa correcta REFORMA DO ESTADO não devem faltar medidas para a moralização do regime, com uma justiça abrangente e activa, apoiada em legislação eficiente para evitar e combater a corrupção, as negociatas, o tráfico de influências, o enriquecimento ilícito, o peculato, etc.

sexta-feira, 9 de maio de 2014

DEMOCRACIA SEM TRANSPARÊNCIA E COM EMBUSTE???


É considerado característica da verdadeira DEMOCRACIA a verdade, a lealdade dos eleitos aos que os elegeram depositando neles confiança para serem seus mandatários ao leme da gestão dos interesses nacionais. Mas nem tudo é perfeito e, por vezes, em vez de clareza surge a escuridão, o mistério, o embuste.

Fala-se numa carta do Governo para o FMI em cujo conteúdo o PS suspeita haver algo que o Governo quer ocultar dos cidadãos e exige revelação da carta de intenções até às eleições. As tentativas de explicação de tal ocultação não têm sido minimamente convincentes nem esclarecedoras. Já houve da área governamental a promessa de que a carta seria mostrada depois das eleições europeias do dia 25, o que deixa suspeitar que o conhecimento do conteúdo da carta antes dessa data poderia fazer perder votos aos partidos da coligação.

Agora, José Pacheco Pereira, em artigo do Ionline, afirma sem hesitações que Carta ao FMI contém detalhes do DEO que o governo "não quer revelar". Mas o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) já foi publicado em jornais, talvez com omissões. A explicação de Pacheco Pereira vem dar credibilidade às palavras de Catarina Martins, BE, quando disse que DEO é um "documento do embuste orçamental". O significado que deu à letra E, parece indicar que a Catarina tem o dom de premonição.

Estamos perante um dos muitos truques que o Governo tem estado a usar como arma da campanha eleitoral para as europeias. E algumas dessas armas têm tido detonação na culatra. Com o tempo difícil dos sofrimentos impostos, as pessoas abrem os olhos e vêm alguns (cada vez mais) dos muitos embustes. E, para facilitar a busca futura por interessados pesquisadores, deixa-se uma lista de títulos sobre o tema:

Pacheco Pereira. Carta ao FMI contém detalhes do DEO que o governo "não quer revelar"

PS exige revelação da carta de intenções até às eleições

BE. Catarina Martins diz que DEO é um "documento do embuste orçamental"

Tudo o que muda com o DEO

Oposição centra-se nas "mentiras" e a maioria no recuo dos cortes

DEO faz Passos cair em contradição

Governo volta a falhar promessas e aumenta impostos

Devolução de 80% dos cortes nos salários vai depender do próximo governo

'Governo não merece confiança dos portugueses'

Governo volta a falhar promessas e aumenta impostos

Ministra das Finanças garante que carta para o FMI não tem “surpresas nem sustos”

CDS aceita aumento de impostos

IVA e TSU aliviam pensionistas

Passos não comenta aumento do IVA e da TSU

DEO. Oposição centra-se nas "mentiras" e a maioria no recuo dos cortes

TÁCTICAS PARA SEGURAR O PODER

Passos Coelho: “Que se lixe as eleições”

Passos diz que medidas servem para suportar pensões e não para reduzir défice

Passos Coelho. País está pronto para caminhar pelas próprias posses e meios

Governo volta a falhar promessas e aumenta impostos

Devolução de 80% dos cortes nos salários vai depender do próximo governo

Jerónimo de Sousa. "Governo não tem cura e esta política não tem saída"

UGT apela à mobilização contra "esbulho" e condena aumento do IVA e TSU

CGTP anuncia duas “grandes manifestações” para Junho

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quarta-feira, 7 de maio de 2014

PROMESSAS, ELEITORAIS ELEIÇÕES E OS CIDADÃOS


O artigo que tem por título a frase do Professor Marcelo Rebelo de Sousa «Promessas não cumpridas afastam portugueses da política» sugeriu mais uns retoques numas reflexões congeminadas há algum tempo atrás.

PROMESSAS ELEITORAIS E ELEIÇÕES, EIS UM PONTO QUE MERECERIA MAIS REFLEXÃO DOS PORTUGUESES ELEITORES. O esquema mais generalizado é votar em listas, o que, entre outros pontos, faz reflectir, nos seguintes três:

1- Os eleitores deviam conhecer o mais possível das qualidades e defeitos de cada elemento constante da lista mas,na maior parte dos casos nem se sabe o nome. E este, mesmo que conhecido, nada diz pois um bom nome de família como o de uma escola conceituada nada garante porque de boas famílias de escolas de bom nome podem sair péssimos escroques, formados na malandrice, auto-didacticamente e com apoio de más companhias;

2- Depois, perante as listas mesmo que conhecidos os seus elementos, a tentação de muitos eleitores será votar no partido em que têm votado há anos que é uma atitude cómoda, preguiçosa, pouco racional, em que se está disposto a aceitar e até procurar aplaudir os erros que ocorrerem depois;

3- Mas há eleitores sem apego forte a qualquer dos  partido mas com amor Portugal dizem desejar votar no menos mau, depois de analisar atentamente as diversas promessas eleitorais,o que constitui uma tarefa bem intencionada,com aspecto patriótico, mas difícil por não ser fácil escolher entre as diversas descrições de paraísos oníricos em que cessam toas as dificuldades de que o passado canta e nos é prometido o mundo mais maravilhosos que algumas vez imaginámos ser possível. Todas as propagandas têm promessas miríficas que nos deixam encantados. Vários afectos instalados na nossa mente nos levam a escolher um deles e depois saltam as desilusões, e a primeira destas ocorre na publicitação dos resultados eleitorais, quando o nosso seleccionado não ganha. Mas se o nosso preferido obteve a vitória, a euforia dura pouco, porque depressa saberemos que o papel das promessas foi rasgado pelo cabeça da lista, imediatamente após saber da vitória, e depois, passa a decide a seu belo prazer, por intuição, com determinação, custe a quem custar, porque ele pensa: quero, posso e mando. E muitos eleitores se arrependem de ter dado o apoio a tal biltre. E esse desconsolo surge mesmo que seja apenas um o mau actor O eleitor deseja ver em qualquer eleito um modelo de virtude, saber e de sentido do dever de respeitar as promessas feitas.

E na eminência de decidir nas urnas, o eleitor sente-se perante um cruzamento tão complexo,com tantos ramais mal definidos, e fica parado, indeciso, sem saber o que fazer. Cada um, sozinho, no seu labirinto, sente-se sem coragem para avançar para uma solução. E então aparece um tipo bem falante, muito convincente a dizer o que se deve fazer. E o Zé Povinho perante esse sábio, recorda-se do seu pai que morreu de uma dor por ter acreditado no vendedor da banha da cobra que disse ser esse o remédio santo.

Por isso, goste-se ou não do professor Marcelo Rebelo de Sousa temos que concordar com ele quando disse que "Promessas não cumpridas afastam portugueses da política". Deu, assim, um óptimo recado aos candidatos às eleições. Pensem bem em cada promessa antes de a anunciar.«De boas intenções está o inferno cheiro» diz o saber popular.

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SAÍDA LIMPA TEM RISCOS E EXIGE CUIDADOS ESPECIAIS


A saída limpa, como qualquer outra solução para vencer a crise, apresenta riscos e exige cuidados especiais para não haver recaídas perigosas mais difíceis, por reincidentes. Não é por acaso ou leviandade que o «Eurogrupo avisa: Não se pode gastar o que não se tem» . Os governantes e outros responsáveis de alto nível têm que sentir o peso da responsabilidade perante os cidadãos mais carentes e deixar de levar vida de nababos, deixar de abusar do dinheiro público para fins menos significativos para o interesse nacional, etc. Também, uma voz vinda da Amnistia Internacional. Alerta para que a 'Saída limpa' representa 'saída dolorosa' para muitos. E a experiência diz que esses muitos são sempre os mesmos.

Deve ser dada prioridade ao dever de respeitar os direitos humanos, nos seus vários aspectos como: uma informação correcta e credível; os cuidados de saúde preventiva e curativa; quanto aos idosos e reformados, a reforma e o apoio para viver com dignidade; a exigência do respeito ao direito de ver cumpridas as promessas que forem feitas; no dever de fazer tudo para que a austeridade seja a mínima necessária ao interesse nacional e não sirva para aumentar a riqueza dos ricos e criar novos ricos e permitir o esbanjamento por políticos sem escrúpulos, resultando em mais sacrifícios para os mais carenciados, etc. etc.

Para começar, depara-se com a nuvem escura da «Garantia de financiamento», constituída pelo dinheiro dos impostos que, podendo ser vítima da ambição e da falta de escrúpulos de alguém que lhe tenha acesso, corre o risco de ser utilizada para esbanjamentos, ostentação e gastos inúteis.

É oportuno que, sem pressão directa da troika e com explicação clara aos cidadãos, se inicie, uma verdadeira, ousada e eficaz reforma do Estado com : cortes de todas as instituições que não sejam necessárias e indispensáveis (as criadas apenas para dar tachos aos «boys»; se fundam as instituições paralelas, cuja finalidade é praticamente a mesma (à semelhança daquilo que foi feito quando foi criada a ASAE.); se reduzem substancialmente os apoios a fundações que não tenham mostrado interesse significativo para os portugueses em geral, se diminuam deforma bem visível a quantidade de deputados, de assessores e outros cargos que não tenham uma função indispensável e bem justificada de mais um salário permanente.

E porque não criar um teto salarial, contando com o total das remunerações, assessórias, mordomias, etc. E a quantidade de carros por serviço deve ser revista deve ser revista, acabando com muitos carros individuais e passando a ser mais utilizados os carros do serviço do para as deslocações e actividades pontuais.

E, desta forma, se concretizará a norma de Não gastarmos aquilo que não temos», «não viver acima das possibilidades do Estado», etc

E também convém publicar legislação há muito esperada, adequada, bem explicada, que. «puna severamente. a o tráfico de influências a ,o esbanjamento do dinheiro público, etc.

Governar exige cada vez mais cuidado e competência porque o povo mostra cansaço de palavras bonitas mas sem conteúdo real. O protesta no Porto em 6 do corrente mostra que nada adianta falar de promessas. intenções e projectos, sendo necessário factos, resultados, realizações.

Os oradores da área do Governo não devem procurar desviar as atenções do essencial para o fantasioso e falsamente optimista.

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quinta-feira, 1 de maio de 2014

AUMENTAR O IVA É UMA DECISÃO GRAVE


Já há quase 4 anos em «Justiça Social» escrevi que «agravar o IVA afecta, por igual, todos os consumidores desde o mais pobre que apenas compra um pão para enganar a fome. Se tal ideia fosse aceite, aumentaria de forma trágica o fosso, já demasiado acentuado, entre os mais ricos e os mais pobres.»

Essa frase cingia-se ao facto de o IVA não respeitar escalões de rendimento dos contribuintes, como é normal na grande maioria dos impostos. Mas o que parece socialmente mais grave é que constitui uma taxa que é aplicada à totalidade dos rendimentos de um trabalhador que recebe o salário mínimo, mas apenas é aplicado a uma pequena fracção dos proventos de grandes capitalistas que não precisam de gastar a totalidade dos seus rendimentos que destinam maioritariamente a poupança investida na bolsa, cá ou no estrangeiro em paraísos fiscais.

E assim de aumenta o fosso social e depois há quem diga que a vida das pessoas não está melhor mas a do pais (políticos, ex-políticos, banqueiros e outros ricaços ?) está muito melhor, e por este andar, segundo tal conceito, continuará a estar cada vez melhor e a haver mais ricos com maiores fortunas, enquanto a fome e a miséria destrói muitas vidas.

As pessoas não devem ser esquecidas e até devem constituir a maior preocupação em cada decisão governamental ou legislativa. À contabilidade não deve ser dada a prioridade absoluta, porque ela não é o verdadeiro objectivo da governação que se destina a zelar pela qualidade de vida das pessoas, dos contribuintes, dos eleitores.

Os links seguintes referem o mesmo tema

A LÓGICA NÃO DEVE SER ATROPELADA

Grandes industriais vs justiça social

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